Os Encarregados de Educação dos alunos do 2.º e 3.º ciclos, e do ensino secundário devem proceder à devolução dos manuais atribuídos no âmbito do programa MEGA, nos termos da lei em vigor.

Considerando o grande volume de manuais a receber pelo Agrupamento e de forma a evitar esperas muito prolongadas, todos os Encarregados de Educação devem respeitar o calendário infra para procederem à devolução.